STJ - 0098433-11.2016.4.02.5101

26/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

03/07/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616097/2025

03/07/2025 16:11

Protocolizada Petição 616097/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 23:00

Conhecido o recurso de CONDE E SICILIANO ADVOGADOS e não-provido

17/04/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/04/2024 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 12:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 295001/2024

17/04/2024 12:10

Protocolizada Petição 295001/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

11/04/2024 19:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/04/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO