26/08/2024 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000451562019402511620240826113131
23/08/2024 17:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2024 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2024 16:44

Despacho
22/08/2024 17:57

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
09/08/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 143
01/08/2024 12:40

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (SP179369 - RENATA MOLLO DOS SANTOS)
24/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
24/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/07/2024 12:44:24)
24/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:45

Recurso Especial Admitido
23/07/2024 09:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
28/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/06/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
12/06/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
17/05/2024 11:22

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
17/05/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido - por maioria
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000451-56.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDUARDO LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 299
02/04/2024 18:10

Juntado(a)
26/03/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/03/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/03/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
22/03/2024 19:28

Juntada de Petição
22/03/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
02/02/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/02/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
05/10/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2023 17:18

Juntada de certidão
04/10/2023 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/10/2023 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
04/10/2023 10:52

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/09/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/09/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/08/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2023 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000451-56.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EDUARDO LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de certidão
11/07/2023 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 8
10/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
30/06/2023 11:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
20/06/2023 19:15

Determinada a intimação
13/06/2023 10:53

Juntada de Petição
26/05/2023 15:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 11:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:45

Juntada de Petição
03/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2023 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000451-56.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: EDUARDO LUIZ PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 83
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
06/02/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB16)
06/02/2023 12:53

Alterado o assunto processual
06/02/2023 12:17

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
06/02/2023 10:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
06/02/2023 10:06

Despacho
31/01/2023 10:49

Juntada de Petição
03/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 2 e 3
03/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/10/2022 08:59

Juntada de Petição
27/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/10/2022 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50035173220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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