TRF2 - 5008382-64.2020.4.02.5120

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

CNPJ: 03.888.764/0001-53

LUIZ REZENDE SOBRAL

CPF *46.***.*87-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:05

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 15/07/2025 13:54

    Decisão interlocutória

  • 27/05/2025 20:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 18:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/03/2025 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2025 13:53

    Despacho

  • 10/01/2025 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2025 17:23

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2024 14:33

    Despacho

  • 12/08/2024 22:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 22:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2024 17:31

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 18:24

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/06/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 17:03

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 17:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/11/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 10/11/2023 16:14

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 14:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008382-64.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EDITAL Nº 510009973859 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

    JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

    FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50083826420204025120, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SOBRAL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ: 03.***.***/0001-53,  tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente  a R$ 42.989,00 em data de 29/09/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40.***.***/2020-82, ou oferecer bens à penhora  suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto  de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

    Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

    Publicado na forma da Lei.

    EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 28/03/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA

  • 28/03/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023

  • 28/03/2023 14:28

    Expedição de Edital - citação

  • 31/01/2023 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 13/01/2023 23:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/09/2022 01:26

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 18:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 8 - Juntada de mandado cumprido - 20/12/2021 14:59:41

  • 12/09/2022 16:32

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 23:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 23:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2022 15:43

    Decisão interlocutória

  • 23/03/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 09:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 19/03/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 18:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/03/2022 00:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2022 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/03/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/01/2022 17:35

    Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01F)

  • 12/01/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 16:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/12/2021 01:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6

  • 20/12/2021 14:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2021 18:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2021 04:28

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 29/07/2021 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2021 01:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2020 16:23

    Determinada a citação

  • 29/09/2020 15:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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