03/06/2024 18:35

Baixa Definitiva
03/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/05/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034789-10.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA LAMAS MARQUES)
31/05/2024 01:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034790-92.2024.4.02.9666/TRF (COUTINHO, CASTRO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
14/05/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-99 processada no TRF2 com o no. 50347909220244029666/TRF (COUTINHO, CASTRO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/04/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-99 processada no TRF2 com o no. 50347891020244029666/TRF (RENILDA LAMAS MARQUES)
15/04/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-99 processada no TRF2 com o no. 50347891020244029666/TRF (COUTINHO, CASTRO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
12/04/2024 18:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-99
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/03/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/03/2024 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-99
22/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/03/2024 09:13

Decisão interlocutória
08/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/01/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 20:35

Despacho
11/01/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:41

Juntada de Petição
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/10/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
18/10/2023 18:24

Juntada de Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/09/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 12:47

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:43

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2023 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
05/06/2023 12:15

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/04/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032619-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENILDA LAMAS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES (OAB ES020221) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 10
14/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/10/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 07:54

Juntada de Petição
31/08/2022 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/08/2022 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/05/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 21:12

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2022 13:17

Conclusos para julgamento
01/03/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2022 19:33

Julgado procedente o pedido
04/02/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2021 17:55

Conclusos para julgamento
26/10/2021 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
19/10/2021 06:25

Juntada de Petição
14/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2021 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03F)
27/09/2021 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2021 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2021 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 20:07

Declarada incompetência
09/09/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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