TRF2 - 5001018-75.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF *84.***.*81-53

Advogados

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA

OAB: 198782/RJ

CPF *10.***.*29-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 20:57

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 20:56

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/04/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/04/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5001018-75.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 507

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 09:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/10/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2021 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 12:22

    Retirado de pauta

  • 08/10/2021 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/10/2021 17:41

    Despacho

  • 17/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 645

  • 23/06/2020 23:34

    Juntada de Petição

  • 16/06/2020 15:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06

  • 16/06/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2020 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 13/05/2020 01:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2020 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/04/2020 09:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2020 20:41

    Juntada de Petição

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/03/2020 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/03/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2020 19:45

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/03/2020 19:45

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 05/02/2020 11:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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