TRF2 - 5023157-87.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 18:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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10/10/2024 18:24
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 10:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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27/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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19/08/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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16/08/2024 19:43
Juntada de Petição
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15/08/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/07/2024 18:19
Juntado(a)
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5023157-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
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06/06/2024 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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05/06/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/06/2024 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 121
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05/06/2024 06:58
Juntada de Petição
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03/06/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
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06/05/2024 16:55
Juntada de Petição
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02/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/05/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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30/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/04/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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12/04/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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12/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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09/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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04/04/2024 22:26
Juntada de Petição
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
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04/03/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/03/2024 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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04/03/2024 13:01
Juntada de Petição
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:28
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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29/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:28
Negado seguimento a Recurso Especial
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08/02/2024 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2024 13:11
Juntada de Certidão
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02/02/2024 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/01/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/12/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 22:57
Juntada de Petição
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11/12/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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07/11/2023 21:28
Juntada de Petição
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06/11/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
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13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023157-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023157-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 17:00
Retirado de pauta
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26/09/2023 17:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
18/09/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
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30/08/2023 10:50
Juntada de Petição
-
28/08/2023 06:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/08/2023 06:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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09/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2023 13:52
Juntada de Petição
-
07/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/08/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023157-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/07/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 13:02
Retirado de pauta
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5023157-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/04/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2023 12:46
Retirado de pauta
-
08/04/2023 12:46
Lavrada Certidão
-
06/04/2023 18:58
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023157-87.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB SP097606) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE VITÓRIA -ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
16/09/2020 16:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/09/2020 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2020 16:56
Juntada de Petição
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/07/2020 12:32
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 12:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/07/2020 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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