TRF2 - 5011895-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

RAYMUNDO LICHT

CPF *07.***.*30-49

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/09/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5011895-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: RAYMUNDO LICHT ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 690

  • 09/06/2023 16:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/06/2023 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/05/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/05/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5011895-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: RAYMUNDO LICHT ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 512

  • 14/12/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/12/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/11/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 10:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/11/2022 10:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/08/2022 15:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 59 do processo originário.Número: 50148385820184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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