TRF2 - 5006786-14.2020.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

SANTINO TEIXEIRA

CPF *20.***.*33-35

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 28/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 03/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/05/2022 10:46

    Despacho

  • 29/04/2022 17:27

    Retirado de pauta

  • 29/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006786-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SANTINO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 84

  • 26/04/2022 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/03/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/03/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006786-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SANTINO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de fevereiro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 18/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/02/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 61

  • 08/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2021 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 12:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2021 09:55

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/11/2021 19:07

    Juntada de Petição

  • 09/11/2021 19:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2021 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/11/2021 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2021 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2021 10:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 21/09/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/09/2021 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2021 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2021 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2021 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2021 04:18

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/06/2021 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 12:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/03/2021 17:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2021 17:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/03/2021 16:23

    Juntada de Petição

  • 02/01/2021 11:07

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 23/12/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 24/08/2020 11:37

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 22/08/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2020 11:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2020 21:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2020 21:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2020 21:23

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 05/06/2020 21:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/06/2020 01:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/05/2020 14:52

    Juntada de Petição

  • 07/05/2020 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2020 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2020 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 27/03/2020 07:27

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2020 10:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2020 10:25

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 18/03/2020 12:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/03/2020 10:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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