TRF2 - 5001328-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 16:03
Baixa Definitiva
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23/06/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/05/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/04/2023 11:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001328-76.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
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24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
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24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2023 16:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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23/02/2023 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/02/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2023 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2023 19:21
Não Concedida a Medida Liminar
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09/02/2023 17:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/02/2023 18:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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