TRF2 - 5093515-34.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLUCE COSTA DO NASCIMENTO

CPF *73.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/03/2024 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/03/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 15/03/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/03/2024 16:43

    Despacho

  • 15/03/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/01/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/01/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 26/01/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 18:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/01/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 29/12/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 14/12/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 14:43

    Despacho

  • 07/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 20:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/10/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/10/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2023 22:41

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2023 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2023 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093515-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLUCE COSTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) ADVOGADO(A): SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (OAB RJ062395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 17/07/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/06/2023 16:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 27/06/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/05/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/05/2023 17:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 10/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/04/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 12:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 20:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/04/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 17:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093515-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLUCE COSTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) ADVOGADO(A): SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (OAB RJ062395) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 02/03/2023 13:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 04/02/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/11/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2021 13:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/11/2021 20:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50010106420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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