TRF2 - 5047565-31.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-

CNPJ: 09.280.442/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA

CPF *61.***.*81-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 16:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 19/06/2023 22:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2023 16:22

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 05/06/2023 20:02

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 11:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/04/2023 17:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5047565-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE MACEDO (OAB SP250055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 02/03/2023 13:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/01/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/12/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/12/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/12/2022 06:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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