TRF2 - 5009036-51.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILBERTO BOUZAN DE ALMEIDA

CPF *23.***.*20-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 17:03

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 13:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/03/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 12/03/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/03/2024 16:48

    Recurso Especial Admitido

  • 06/03/2024 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/02/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 05:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009036-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GILBERTO BOUZAN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 609

  • 24/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/05/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/05/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2023 04:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 04:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009036-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GILBERTO BOUZAN DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 526

  • 06/07/2022 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 09/03/2022 05:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/03/2022 01:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/12/2021 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/12/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/12/2021 20:20

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2021 19:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 129, 122, 109, 103, 94, 85, 82, 79, 76, 73, 67, 18, 11, 4, 88, 100, 114, 11, 12, 26, 27, 28, 29, 30, 132 do processo originário.Número: 00424442520134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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