TRF2 - 5007989-74.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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30/05/2023 13:34
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
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30/05/2023 13:30
Lavrada Certidão
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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27/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 04:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2023 15:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007989-74.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SIX COMERCIO ELETRONICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO (OAB MG088177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/07/2021 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/07/2021 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/07/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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