TRF2 - 5010151-10.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARMELIA GOMES DE CARVALHO

CPF *06.***.*44-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 12:45

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 12:45

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 29/09/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 16:16

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/09/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/07/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 17:56

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/06/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 18:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 22/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/04/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5010151-10.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 533) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARMELIA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 533

  • 14/03/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/01/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 20:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 20:16

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 12:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50100228720194025104/RJ

  • 20/10/2021 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 20:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 16:29

    Despacho

  • 19/07/2021 21:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008896-37.2021.4.02.5102

Companhia Brasileira de Offshore

Os Mesmos

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2022 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5008896-37.2021.4.02.5102

Companhia Brasileira de Offshore

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Gerson Stocco de Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 00:06

Exibir Processo

Processo nº 5002768-40.2022.4.02.5110

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mercado Nova Esperanca de Caxias LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5109993-83.2021.4.02.5101

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2021 21:55

Exibir Processo

Processo nº 5109993-83.2021.4.02.5101

Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Franco Takamini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:32

Exibir Processo