TRF2 - 5013237-58.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUARACEMI MENDES DA SILVA

CPF *42.***.*30-25

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - MINISTERIO DA ECONOMIA - BRASILIA

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 24/05/2023 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/05/2023 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/05/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:19

    Lavrada Certidão

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5013237-58.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: GUARACEMI MENDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 23/03/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 15/03/2023 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2023 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:47

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/02/2023 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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