TRF2 - 5003046-02.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 17:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
14/02/2024 13:06
Juntada de Petição
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 04:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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15/08/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003046-02.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO(A): ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 12:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 12:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/05/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
26/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:59
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003046-02.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BORGES DA CRUZ (OAB RJ143113) ADVOGADO(A): ELIZANDRA IEZZE (OAB RJ135616) ADVOGADO(A): RAFAEL TAVARES GARCIA (OAB RJ138241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2022 11:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/09/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2022 07:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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