TRF2 - 5084170-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2024 13:17
Juntada de Petição
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
28/01/2024 20:36
Juntada de Petição
-
27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 14:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/12/2023 15:27
Juntada de Petição
-
14/12/2023 15:27
Juntada de Petição
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 13:07
Juntada de Certidão
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28/11/2023 04:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/10/2023 12:34
Juntada de Petição
-
28/09/2023 14:53
Juntada de Petição
-
28/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/09/2023 07:33
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/09/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084170-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/05/2023 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/05/2023 09:10
Juntada de Petição
-
03/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/05/2023 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/04/2023 18:21
Juntada de Petição
-
27/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 04:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5084170-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBIENTE LTDA - COOPAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2023 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
16/02/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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