TRF2 - 5050814-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 15:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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05/09/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024
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05/09/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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05/09/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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15/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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15/08/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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15/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 11:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/07/2024 15:53
Juntado(a)
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050814-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA (OAB RJ126729) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
29/05/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/05/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
28/05/2024 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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27/05/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/05/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 120
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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18/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
18/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
18/04/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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17/04/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 15:04
Negado seguimento a Recurso Especial
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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10/04/2024 11:23
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/04/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
05/04/2024 11:20
Juntada de Petição
-
05/04/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/03/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
19/03/2024 10:43
Juntada de Petição
-
08/03/2024 04:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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28/02/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/02/2024 17:49
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/12/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/11/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 13:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/11/2023 13:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 13:31
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/11/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 10:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2023 17:54
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/10/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2023 04:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
24/08/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/07/2023 12:45
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/07/2023 12:42
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 12:24
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/07/2023 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/07/2023 14:20
Juntada de Petição
-
01/07/2023 04:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/06/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/06/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2023 12:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050814-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/04/2023 13:35
Retirado de pauta
-
11/04/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
30/03/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 11:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - PETIÇÃO - 28/03/2023 14:09:56)
-
29/03/2023 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 16:14
Despacho
-
28/03/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/03/2023 16:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Retirado de pauta - 28/03/2023 14:12:57)
-
28/03/2023 15:59
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
28/03/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050814-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VIBRA ENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
12/03/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/11/2022 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 10:23
Distribuído por prevenção - Número: 50103950220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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