TRF2 - 0155723-78.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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20/06/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/05/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/05/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/04/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0155723-78.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: JEFERSON SARANDY BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON SARANDY BRANDAO (OAB RJ127348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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15/02/2023 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 20:47
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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25/01/2023 20:47
Despacho
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27/10/2022 13:02
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:59
Lavrada Certidão - Inspecionado
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19/11/2020 18:15
Juntada de Petição
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15/06/2020 11:25
Juntada de Petição
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15/04/2019 10:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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12/04/2019 18:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2019 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/04/2019 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/04/2019 17:58
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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03/04/2019 17:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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11/03/2019 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 00080754020174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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