TRF2 - 5010791-95.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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24/01/2025 10:51
Recebidos os autos do STJ
-
04/04/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 12:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 12:57
Recurso Especial Admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 14:38
Juntada de Petição
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08/11/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/10/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/10/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2023 19:58
Juntada de Petição
-
04/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2023 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010791-95.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
04/09/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/05/2023 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2023 12:10
Juntada de Petição
-
08/05/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 12:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/04/2023 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010791-95.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB RJ152713) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/02/2022 16:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/01/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/01/2022 19:08
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 18:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2022 11:02
Distribuído por prevenção - Número: 50037610920194025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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