TRF2 - 5043014-08.2022.4.02.5101

26/02/2025 12:41

Baixa Definitiva

26/02/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/12/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2024 00:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2024 00:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento

29/11/2024 02:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025575-76.2024.4.02.9445/TRF (MARIA JOSE ROZA MOUTINHO)

14/10/2024 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-18 processada no TRF2 com o no. 50255757620244029445/TRF (MARIA JOSE ROZA MOUTINHO)

10/10/2024 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-18

09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/09/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024 18:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-18

20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

29/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/05/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/03/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 15:49

Determinada a intimação

05/12/2023 08:08

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 18:36

Determinada a intimação

30/10/2023 15:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/10/2023 15:46

Alterado o assunto processual

30/10/2023 15:46

Alterado o assunto processual

29/08/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 21:50

Determinado o Arquivamento

20/07/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 11:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50430140820224025101

16/02/2023 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

15/02/2023 23:33

Juntada de Petição

09/12/2022 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/12/2022 09:44

Expedição de ofício

08/12/2022 16:24

Determinada a intimação

08/12/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21

17/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/11/2022 15:22

Juntada de Petição

12/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/11/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

27/10/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2022 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

25/10/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

25/10/2022 12:10

Juntada de Petição

25/10/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2022 09:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2022 09:59

Expedição de ofício

24/10/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 19:28

Concedida a Segurança

06/10/2022 12:32

Juntada de Petição

30/08/2022 22:02

Conclusos para julgamento

12/08/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/08/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/06/2022 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/06/2022 17:24

Expedição de ofício

09/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

09/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 16:13

Concedida a Medida Liminar

09/06/2022 00:32

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 12:05

Distribuído por sorteio