09/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:25

Decisão interlocutória
09/09/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:56

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2025 10:58

Juntada de Petição
23/07/2025 08:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
22/07/2025 18:19

Decisão interlocutória
22/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
17/06/2025 17:21

Juntada de Petição - RAFAEL LYRA MENEZES (DF082137 - LUIS FILLIPE DINIZ DE SOUZA)
17/06/2025 17:07

Juntada de Petição
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 210
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5120377-08.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RAFAEL LYRA MENEZESADVOGADO(A): MARINA COELHO DIAS (OAB DF037624) DESPACHO/DECISÃO O executado apresentou proposta de acordo no evento 193 (PET1), a qual foi aceita pela CMB nos termos registrados no evento 205 (PET1).

Diante disso, intime-se o executado para que se manifeste acerca dos termos apresentados pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:29

Decisão interlocutória
15/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 16:08

Juntada de Petição
14/05/2025 15:58

Juntada de Petição
19/04/2025 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
17/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
15/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 11:31

Decisão interlocutória
24/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
18/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
12/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:32

Despacho
10/03/2025 18:12

Juntada de Petição
10/03/2025 15:00

Juntada de Petição - RAFAEL LYRA MENEZES (DF037624 - MARINA COELHO DIAS)
10/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
10/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
05/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/02/2025 14:53

Expedição de ofício
21/02/2025 13:46

Despacho
19/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
19/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
18/02/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 17:29

Despacho
17/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
17/02/2025 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50149767820254025101
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
31/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
31/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2025 18:18

Expedição de ofício
27/01/2025 10:22

Decisão interlocutória
24/01/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
24/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/01/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2025 12:45

Expedição de ofício
30/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
05/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
05/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2024 18:59

Expedição de ofício
22/11/2024 20:22

Decisão interlocutória
21/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 14:41

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 22:03

Decisão interlocutória
06/11/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 11:27

Intimado em Secretaria
11/10/2024 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/09/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/09/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 19:43

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 17:31

Decisão interlocutória
19/07/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/06/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
20/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/06/2024 15:45

Despacho
06/06/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 11:45

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 15:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:58

Despacho
15/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
17/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/04/2024 15:23

Decisão interlocutória
15/04/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/04/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/04/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:01

Determinada a intimação
02/04/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 07:12

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/01/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 11:36

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/01/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento
12/01/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 09:12

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:58

Conclusos para julgamento
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/06/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2023 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/04/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/04/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
29/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5120377-08.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB RÉU: RAFAEL LYRA MENEZES EDITAL Nº 510009970782 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, movida por CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, em face de RAFAEL LYRA MENEZES.

E, por encontrar-se o réu RAFAEL LYRA MENEZES, CPF: *11.***.*63-86, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5ª Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 28/03/2023.

Eu,RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 199563136321 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo).
28/03/2023 17:50

Intimação por Edital
28/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
27/03/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:19

Despacho
11/01/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2022 11:51

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
03/10/2022 19:43

Decisão interlocutória
03/10/2022 11:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2022 11:27

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 10:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2022 06:44

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2022 16:04

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2022 16:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2022 11:50

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/07/2022 11:34

Decisão interlocutória
11/07/2022 09:51

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 09:51

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 12:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/06/2022 15:00

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 14:59

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 13:07

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 13:05

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 12:58

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 09:52

Determinada a intimação
13/05/2022 16:07

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO06F)
13/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
23/03/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 15:58

Despacho
17/02/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 22:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
10/01/2022 22:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/12/2021 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/12/2021 15:38

Determinada a citação
01/12/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 11:28

Juntada de Certidão
30/11/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 13:30

Determinada a intimação
17/11/2021 21:19

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00