TRF2 - 5021230-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
02/02/2024 14:17
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/01/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
01/12/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 16:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 16:02
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 04:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
11/06/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2023 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/05/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:43
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
27/04/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/04/2023 18:15
Juntada de Petição
-
25/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/04/2023 15:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021230-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: WILSON SONS ESTALEIROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
23/10/2020 13:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
23/10/2020 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2020 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/10/2020 17:36
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 15:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2020 14:33
Distribuído por prevenção - Número: 50005984120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000454-38.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alcenir da Silva Neves
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 13:00
Processo nº 5008915-46.2021.4.02.5101
Ciapetro Distribuidora de Combustiveis L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Freire Caldas Heraclio do Rego
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:11
Processo nº 5000356-82.2023.4.02.9999
Mikaevelem Rocha Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 09:28
Processo nº 5039756-33.2021.4.02.5001
Roberta da Silva Monteiro Marchezi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:34
Processo nº 5020888-70.2022.4.02.5001
Maria Helena Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 10:58