TRF2 - 5057256-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
28/06/2023 12:29
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/04/2023 21:19
Lavrada Certidão
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5057256-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARINA APARECIDA ANTUNES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA SANT ANNA DE MENEZES (OAB RJ168097) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON (INTERESSADO) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
23/03/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/03/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
13/03/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2023 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028558-58.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andre Luiz Firmino de Oliveira
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 15:21
Processo nº 0004336-48.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Alexandre Lopes de Souza
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004336-48.2018.4.02.5101
Preparacao Maxxima Jacarepagua Cursos e ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 10:13
Processo nº 5040779-73.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Antonia Vanda Diogo Moura
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 08:48
Processo nº 5000357-67.2023.4.02.9999
Paulo Fernando Salvado Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 12:27