TRF2 - 5000360-22.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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06/10/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/10/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 13:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 13:34
Recurso Especial sobrestado
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05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 17:41
Juntada de Certidão
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03/10/2023 19:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/10/2023 06:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/09/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/07/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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21/07/2023 14:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000360-22.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: EUNICE MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
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14/06/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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07/06/2023 13:17
Juntado(a)
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07/06/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 16:04
Não conhecido o recurso
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11/04/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/04/2023 19:53
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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10/04/2023 19:53
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Remessa Necessária Cível
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10/04/2023 18:43
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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10/04/2023 17:45
Juntado(a)
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10/04/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/04/2023 13:42
Expedição de ofício
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04/04/2023 10:36
Despacho
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04/04/2023 10:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/03/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2023
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29/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/03/2023
-
29/03/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000360-22.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013835920188190072/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EUNICE MARQUES DOS SANTOS PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
28/03/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 13:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
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28/03/2023 13:16
Distribuído por prevenção - Número: 50020733220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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