15/06/2023 14:12

Baixa Definitiva
15/06/2023 14:11

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
30/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
30/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/04/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
26/04/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
26/04/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/04/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 13:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/04/2023 15:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 11:54

Lavrada Certidão
28/03/2023 12:58

Lavrada Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011292-35.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
16/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 150
15/03/2023 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
18/10/2022 16:28

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
18/10/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/10/2022 15:52

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
10/03/2022 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/03/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/02/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/02/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/01/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/12/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
01/12/2021 15:37

Juntada de Petição
30/11/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2021 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
29/11/2021 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/09/2021 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/09/2021 09:59

Lavrada Certidão
01/09/2021 12:07

Lavrada Certidão
01/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021 Data da sessão: 13/09/2021 13:00:00
23/08/2021 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2021 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
23/08/2021 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2021 12:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2021 13:00 Sequencial: 46
16/08/2021 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
16/08/2021 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/08/2021 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2021 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2021 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/08/2021 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/08/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/07/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/07/2021 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2021 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
20/07/2021 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2021 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
12/07/2021 16:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/07/2021 08:26

Lavrada Certidão
24/06/2021 13:05

Lavrada Certidão
24/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2021 Data da sessão: 05/07/2021 13:00:00
15/06/2021 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/06/2021 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2021 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2021 13:00 Sequencial: 87
03/09/2020 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
03/09/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2020 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/08/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
28/08/2020 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2020 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2020 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
19/08/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2020 14:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/08/2020 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
16/08/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/08/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/08/2020 20:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2020 18:15

Juntada - Julgamento
14/08/2020 18:14

Juntada - Julgamento
14/08/2020 17:01

Juntada - Julgamento
10/08/2020 20:19

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2020 19:18

Julgamento Provido - por unanimidade
31/07/2020 12:48

Lavrada Certidão
23/07/2020 13:19

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
16/07/2020 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2020 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 89
09/06/2020 15:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2020 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
26/03/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/03/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/03/2020 14:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VALDINEI PEREIRA - EXCLUÍDA
05/03/2020 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NIDIA LYSANDRO DE ALBERNAZ SANTOS - EXCLUÍDA
05/03/2020 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MOABIO DA SILVA NUNES - EXCLUÍDA
05/03/2020 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HILDA LYSANDRO DE ALBERNAZ MARTINS - EXCLUÍDA
05/03/2020 14:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte AYLTON DAMAS DOS SANTOS - EXCLUÍDA
03/03/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
20/02/2020 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/02/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/02/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12
31/01/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2020 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
23/01/2020 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente
21/01/2020 14:33

Remessa Interna - SUB4TESP -> GAB12
20/01/2020 12:39

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
20/01/2020 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente
29/11/2019 19:09

Juntada de Petição
29/11/2019 18:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243, 222 do processo originário.Número: 00013191320094025103

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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