STJ - 5007545-97.2019.4.02.5102

23/08/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2023 14:08

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650054/2023

30/06/2023 16:22

Protocolizada Petição 650054/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 234629/2023 - AgInt

29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234629 - AgInt no AREsp 2229977 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RENATA PORTO DA LUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00234629/2023 - AgInt no AREsp 2229977/RJ

14/06/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234629/2023 - AgInt no AREsp 2229977/RJ

26/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF apresentar resposta à petição n. 234629/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/03/2023 Petição Nº 234629/2023 -

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 234629/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 234629/2023

23/03/2023 18:30

Protocolizada Petição 234629/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144585/2023

02/03/2023 17:15

Protocolizada Petição 144585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:50

Conheço do agravo de RENATA PORTO DA LUZ para não conhecer do Recurso Especial

08/02/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/02/2023 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66663/2023

08/02/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2023 13:23

Protocolizada Petição 66663/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2023

10/01/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/12/2022 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/12/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO