27/04/2024 12:43

Baixa Definitiva
27/04/2024 12:40

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 98
01/03/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/03/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/02/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
27/02/2024 14:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
05/02/2024 22:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014204-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VERA DE NORONHA CASTRO PINTO ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS RODRIGUES (OAB RJ174505) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 157
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
19/01/2024 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
06/11/2023 13:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
06/11/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023 10:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/10/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/10/2023 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/10/2023 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014204-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VERA DE NORONHA CASTRO PINTO ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS RODRIGUES (OAB RJ174505) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/09/2023 22:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
05/09/2023 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 103
05/09/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
09/06/2023 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
09/06/2023 14:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/05/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 12:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
26/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
25/04/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 13:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/04/2023 15:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/04/2023 11:54

Lavrada Certidão
28/03/2023 12:58

Lavrada Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5014204-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: VERA DE NORONHA CASTRO PINTO ADVOGADO(A): DIOGO MARTINS RODRIGUES (OAB RJ174505) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
16/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 156
15/03/2023 19:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/01/2023 16:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
19/01/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/12/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 17:41

Lavrada Certidão
18/10/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
18/10/2022 16:52

Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 16:20

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 639 do processo originário.Número: 00242209320004025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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