TRF2 - 0128457-68.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
30/01/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
-
30/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/01/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/01/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/01/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:16
Recurso Especial não admitido
-
26/01/2024 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
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17/07/2023 14:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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17/07/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/06/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 08:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/06/2023 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0128457-68.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE ROBERTO DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
29/05/2023 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 19:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/05/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25
-
08/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/05/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
25/04/2023 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 09:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0128457-68.2016.4.02.5118/RJ (Aditamento: 837) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE ROBERTO DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
29/03/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 837
-
28/03/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
28/03/2023 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
13/02/2023 13:26
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
23/08/2022 12:36
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
16/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/01/2022 12:12
Remetidos os Autos em diligência
-
13/01/2022 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
12/01/2022 18:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/12/2021 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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03/12/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/04/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
26/04/2021 09:03
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/03/2020 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/03/2020 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/03/2020 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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