TRF2 - 5018411-45.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROGERIO COLA

CPF *95.***.*65-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 08:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 20/06/2023 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/05/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 16:41

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018411-45.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 589) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANTONIO ROGERIO COLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 589

  • 22/03/2023 10:19

    Juntado(a)

  • 29/07/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/07/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2022 13:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/12/2021 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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