TRF2 - 5096752-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 16:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
25/07/2023 16:55
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
12/06/2023 21:28
Juntada de Petição
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
-
02/06/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/03/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096752-13.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 596) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIDNEI DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) APELADO: FERNANDO DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): DURVAL BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ096828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 596
-
22/03/2023 15:07
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/04/2021 20:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
06/04/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2021 20:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/03/2021 20:49
Vista ao MP
-
24/03/2021 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0232030-86.2017.4.02.5151
Jose Rodrigues de Novaes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2019 11:41
Processo nº 5003110-51.2022.4.02.5110
Lais Paula Maciel dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renan Mattos Romeu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 15:18
Processo nº 5005220-90.2022.4.02.5120
Marcelo de Souza Werneck
Gerente de Agencia - Instituto Nacional ...
Advogado: Luana Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 19:15
Processo nº 5000952-90.2021.4.02.5002
Adelia Chieza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5006124-19.2022.4.02.5118
Sarah Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 12:42