TRF2 - 5013164-06.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA PEREIRA

CPF *71.***.*93-04

Advogados

JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS

OAB: 189010/RJ

CPF *27.***.*74-06

CARLOS VARGAS FARIAS

OAB: 074153/RJ

CPF *60.***.*51-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 07:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 30/05/2023 07:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/04/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5013164-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: ANA MARIA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS FARIAS (OAB RJ074153) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 586

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 06:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2023 06:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 16:23

    Despacho

  • 10/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/03/2023 15:52

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 09/03/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/02/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 19:12

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/02/2023 19:12

    Despacho

  • 03/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 21/01/2023 00:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2023 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/01/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 15:43

    Despacho

  • 13/01/2023 15:43

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/01/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2022 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2022 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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