TRF2 - 5000717-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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04/08/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/07/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/07/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 16:51
Recurso Especial sobrestado
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10/07/2023 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 15:29
Juntada de Certidão
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07/07/2023 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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06/07/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/07/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/07/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000717-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NILTON ALVES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326
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25/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/04/2023 15:04
Retirado de pauta
-
11/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/04/2023 13:24
Despacho
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5000717-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: NILTON ALVES ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 1
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17/03/2023 14:55
Juntado(a)
-
17/03/2023 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/03/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/03/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2023 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2023 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/02/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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27/01/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Número: 00999625620164025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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