14/05/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2025 15:10

Juntado(a)
07/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
07/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
30/05/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2024 16:53

Despacho
02/05/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 16:04

Juntada de Petição
19/04/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 15:58

Expedição de ofício
01/04/2024 13:49

Decisão interlocutória
05/02/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
31/01/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
30/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:10

Juntado(a)
29/01/2024 12:57

Decisão interlocutória
07/12/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2023 12:23

Juntado(a)
27/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
27/07/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
26/07/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2023 17:01

Decisão interlocutória
28/06/2023 11:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
15/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
25/04/2023 21:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 205
25/04/2023 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
17/04/2023 15:04

Juntada de Petição
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023 Prazo do edital: 22/05/2023 Prazo de citação/intimação: 29/05/2023
31/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013835-63.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA EXECUTADO: ALVARO RODRIGUES LOPES EXECUTADO: VALTER DOS SANTOS LOPES EXECUTADO: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES EDITAL Nº 510009994427 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, CPF: *33.***.*50-63, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50138356320214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.929,59, 48.512,40, 136.465,69, 351.370,62 e 1.189.422,51 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos, quarenta e oito mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos, cento e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos e um milhão, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (05/03/2021 19:07:27), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7021900538296, 7071700331228, 7041703059691, 7061701346132 e 7041703135207, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/03/2023.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/03/2023 16:09

Juntado(a)
30/03/2023 14:39

Despacho
30/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
30/03/2023 12:50

Expedição de Edital - citação
30/03/2023 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
30/03/2023 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205
29/03/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202
29/03/2023 15:20

Juntada de Petição
28/03/2023 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202
27/03/2023 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
22/03/2023 21:04

Decisão interlocutória
15/02/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/02/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
30/01/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 19:19

Decisão interlocutória
08/12/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 187
19/10/2022 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185
25/09/2022 16:22

Juntada de Petição
21/09/2022 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 186
17/09/2022 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186
15/09/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187
15/09/2022 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185
15/09/2022 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 17:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/09/2022 17:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2022 09:53

Decisão interlocutória
14/09/2022 07:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
12/08/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
04/08/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 11:39

Decisão interlocutória
03/08/2022 07:20

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166
05/07/2022 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
29/06/2022 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
28/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
16/06/2022 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/06/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166
31/05/2022 18:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 15:19

Despacho
30/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:43

Juntado(a)
25/05/2022 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160
24/05/2022 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2022 17:57

Decisão interlocutória
31/03/2022 21:23

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/03/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 19:39

Decisão interlocutória
07/02/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
07/02/2022 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
07/02/2022 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
07/02/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
07/02/2022 13:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
07/02/2022 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/02/2022 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/02/2022 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
07/02/2022 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
07/02/2022 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
07/02/2022 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
06/02/2022 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
06/02/2022 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
06/02/2022 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
06/02/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
06/02/2022 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
06/02/2022 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
06/02/2022 14:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
06/02/2022 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
06/02/2022 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
06/02/2022 13:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
06/02/2022 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
06/02/2022 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
06/02/2022 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
06/02/2022 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
05/02/2022 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
05/02/2022 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
05/02/2022 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
05/02/2022 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
05/02/2022 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
05/02/2022 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
05/02/2022 13:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
05/02/2022 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
05/02/2022 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
05/02/2022 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
05/02/2022 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
05/02/2022 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
02/02/2022 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2022 15:52

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2022 12:00

Decisão interlocutória
22/01/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/01/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/01/2022 13:13

Decisão interlocutória
05/01/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2022 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/01/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/01/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/01/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2022 15:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/10/2021
04/10/2021 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/10/2021
30/09/2021 17:35

Expedição de Edital - citação
29/09/2021 15:17

Decisão interlocutória
29/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 13:23

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2021 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
28/06/2021 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 17:14

Decisão interlocutória
28/06/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/04/2021 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/03/2021 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 18:39

Determinada a citação
10/03/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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