TRF2 - 0039755-37.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2025 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0076715-55.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 55, 101
-
23/08/2024 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
22/08/2024 23:18
Recebidos os autos do STJ
-
14/05/2024 16:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0039755372015402510120240514162540
-
02/05/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 13:51
Despacho
-
30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 94
-
29/04/2024 13:59
Juntada de Petição
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/04/2024 17:43
Juntada de Petição
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/04/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 14:42
Juntada de Petição
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2024 19:46
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:24
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 07:21
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 72 - Juntada de certidão - 06/03/2024 06:37:24
-
06/03/2024 06:37
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 04:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/02/2024 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
08/02/2024 11:19
Juntada de Petição
-
06/02/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
05/12/2023 15:31
Juntada de Petição
-
05/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0039755-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (OAB RJ099386) ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430) ADVOGADO(A): DENISE LIMA DUARTE ALVES (OAB RJ117424) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
27/10/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0039755-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (OAB RJ099386) ADVOGADO(A): ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430) ADVOGADO(A): DENISE LIMA DUARTE ALVES (OAB RJ117424) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2023 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/10/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:52
Retirado de pauta
-
10/10/2023 19:21
Juntada de Petição
-
03/10/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/08/2023 16:56
Lavrada Certidão
-
30/08/2023 15:59
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 14:14
Determinada a intimação
-
29/05/2023 09:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/05/2023 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 29
-
24/05/2023 08:43
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2023 16:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/05/2023 15:22
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
05/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 12:58
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2023 00:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0039755-37.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO TADEU ANGELO (OAB RJ116982) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2020 21:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/07/2020 08:16
Distribuído por prevenção - Número: 05011462520154025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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