TRF2 - 5086281-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
13/11/2023 20:13
Juntada de Petição
-
13/11/2023 19:57
Juntada de Petição
-
10/11/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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10/11/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/11/2023 19:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/08/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/08/2023 17:10
Juntada de Certidão
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17/08/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/08/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:55
Juntada de Petição
-
04/08/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/07/2023 15:56
Juntada de Petição
-
13/07/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5086281-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 15:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2023 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 14:29
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2023 19:17
Juntada de Petição
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02/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2023 12:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5086281-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): MATTHEUS REIS E MONTENEGRO (OAB RJ166994) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE (OAB RJ201299) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/04/2022 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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27/04/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/04/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/04/2022 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50125224420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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