TRF2 - 0000078-44.2013.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA

CNPJ: 01.094.488/0001-26

Advogados

RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA

OAB: 161563/SP

CPF *03.***.*60-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 09/04/2024 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 07/02/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/02/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2024 16:36

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:27

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/09/2023 01:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/07/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/07/2023 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 16:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 07/07/2023 16:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/06/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0000078-44.2013.4.02.5109/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB SP161563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2023 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023

  • 06/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 05/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 17:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/05/2023 17:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 14:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/04/2023 12:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:52

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0000078-44.2013.4.02.5109/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARESE PINTURA AUTOMOTIVA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRES GARRIDO MOTTA (OAB SP161563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/05/2022 15:29

    Distribuído por prevenção - Número: 00089819320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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