06/05/2025 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/05/2025 14:06

Juntado(a)
30/04/2025 19:39

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
29/04/2025 16:02

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:09

Não conhecido o recurso
26/02/2025 00:54

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/02/2025 18:51

Juntada de Petição
25/02/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2025 15:34

Não conhecido o recurso
22/01/2025 13:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/09/2024 15:56

Negado seguimento a Recurso Especial
17/09/2024 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2024 18:56

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/06/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/06/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
05/06/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 13:37

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 27/05/2024 13:00
13/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE MAIO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-9a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 9ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), conforme art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 6) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 6.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 6.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 7) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 7.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 8) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 9) No julgamento promovido conforme na forma do art. 942, CPC, comporão o quórum a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo e a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 11.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 11.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 11.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais9tesp. 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000383-65.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOEL FERRI ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
11/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/05/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/05/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/05/2024 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/05/2024 13:00 Sequencial: 13
03/05/2024 14:33

Retirado de pauta
03/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024 Período da sessão: 16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59
02/05/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/05/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000383-65.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: JOEL FERRI ADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
30/04/2024 18:16

Juntada de Petição
30/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024
30/04/2024 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
30/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59 Sequencial: 86
08/01/2024 16:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
07/11/2023 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001523-37.2023.4.02.9999/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
29/10/2023 10:39

Juntada de Petição
26/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
26/10/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/10/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
07/10/2023 16:25

Juntado(a)
04/04/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/04/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2023
30/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000383-65.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012826220148080009/ES) RELATOR: PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: JOEL FERRI ADVOGADO: Anderson Gutemberg Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
29/03/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2023 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:18

Distribuído por prevenção - Número: 01085995020144020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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