23/06/2025 13:16

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:12

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/11/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/11/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 22:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 22:53

Recurso Especial Admitido
18/08/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
17/08/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2023 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
23/06/2023 15:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 537
23/06/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
09/05/2023 12:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
09/05/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 13/04/2023 13:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5016564-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 505) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA BERNADETE ARAUJO BADU ADVOGADO(A): rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
23/03/2023 12:26

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
23/03/2023 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/04/2023 13:00 Sequencial: 505
23/03/2023 09:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
01/03/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
21/11/2022 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 15:52

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.Número: 01055603420154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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