TRF2 - 5083483-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 16:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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26/04/2024 16:35
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
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26/02/2024 12:47
Juntada de Petição
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26/02/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/02/2024 16:33
Recurso Especial não admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2023 16:35
Juntada de Certidão
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28/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 15:00
Juntada de Certidão
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21/07/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2023 13:39
Juntada de Petição
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06/06/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/06/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 14:57
Juntada de Petição
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03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2023 00:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2023 00:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 07:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5083483-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/11/2021 15:01
Distribuído por prevenção - Número: 00120977820164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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