TRF2 - 5008155-74.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DENEHY TEPERINO DE MORAES

CPF *10.***.*69-91

Advogados

FABIO DE SOUZA MENDONCA

OAB: 154800/RJ

CPF *23.***.*58-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/09/2023 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 16:15

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/09/2023 11:56

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/07/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/07/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5008155-74.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 743) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENEHY TEPERINO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA MENDONCA (OAB RJ154800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 743

  • 23/06/2023 05:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/05/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5008155-74.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 619) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENEHY TEPERINO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA MENDONCA (OAB RJ154800) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 619

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/03/2023 17:38

    Juntado(a)

  • 15/03/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/03/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2023 12:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50016437520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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