TRF2 - 5037310-57.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:43
Baixa Definitiva
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23/01/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/12/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 17:10
Determinada a intimação
-
12/12/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
12/12/2024 12:47
Transitado em Julgado
-
12/12/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 16:31
Negado seguimento a Recurso
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07/10/2024 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/10/2024 15:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/06/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2023 21:13
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
16/06/2023 12:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/06/2023 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 14:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/03/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/03/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037310-57.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 597) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
10/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/03/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2023 19:25
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 597
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02/03/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/03/2023 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
01/03/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 14:42
Determinada a intimação
-
03/02/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/02/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/12/2022 11:29
Juntada de Petição
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06/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/12/2022 15:48
Julgado procedente o pedido
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04/08/2022 19:27
Conclusos para julgamento
-
30/05/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
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20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/02/2022 11:44
Juntada de Petição
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16/02/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2022 16:05
Despacho
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31/01/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 23:53
Determinada a intimação
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15/10/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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