TRF2 - 5086201-66.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO VALE DUTRA JUNIOR

CPF *59.***.*74-91

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 14:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 12/07/2023 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2023 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/06/2023 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5086201-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CELSO VALE DUTRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

  • 17/05/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/05/2023 02:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2023 02:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 18:24

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5086201-66.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 630) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CELSO VALE DUTRA JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 630

  • 23/03/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/03/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/03/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 09:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006555-98.2022.4.02.5103

Maria de Fatima Roza dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Vanessa Vieira de Souza Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5007698-17.2021.4.02.5117

Dario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2021 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5005013-91.2021.4.02.5002

Suely Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5007698-17.2021.4.02.5117

Dario da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Rodrigues Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5001929-48.2022.4.02.5002

Cacilda Cordeiro de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2023 10:18

Exibir Processo