TRF2 - 5093442-91.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/08/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:28
Determinada a intimação
-
18/06/2025 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 15:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
-
03/06/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
27/05/2025 18:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/05/2025 17:24
Determinada a intimação
-
23/05/2025 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
14/04/2025 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 10:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
09/04/2025 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
08/04/2025 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
-
04/04/2025 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/04/2025 15:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/04/2025 17:04
Determinada a intimação
-
01/04/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 17:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/04/2025 10:29
Juntada de Petição
-
12/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/02/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 21:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/02/2025 21:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
-
11/02/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
-
05/02/2025 18:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/01/2025 14:11
Determinada a intimação
-
09/12/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2024 16:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/12/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/11/2024 13:42
Juntada de peças digitalizadas
-
22/10/2024 14:12
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2024 11:39
Juntada de Petição
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
06/10/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/10/2023 00:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
06/10/2023 00:39
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 14:30
Determinada a intimação
-
02/10/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/10/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/10/2023 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2023 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2023 12:18
Juntada de Petição
-
27/09/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 12:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/09/2023 10:02
Juntada de Petição
-
25/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:32
Decisão interlocutória
-
22/09/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62
-
22/09/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
21/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 17:00
Determinada a intimação
-
21/09/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/09/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/09/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 09:54
Determinada a intimação
-
15/09/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 11:33
Juntada de Petição
-
12/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:33
Determinada a intimação
-
21/08/2023 23:08
Juntada de Petição
-
18/08/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/08/2023 15:27
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/08/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 15:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/08/2023 15:18
Juntada de peças digitalizadas
-
10/07/2023 17:44
Determinada a intimação
-
03/07/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2023 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 16:07
Determinada a intimação
-
28/06/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 18:33
Juntada de peças digitalizadas
-
01/06/2023 15:00
Decisão interlocutória
-
31/05/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2023 04:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
-
31/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093442-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EVA LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510009996846 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA EVA LOGISTICA LTDA, PROCESSO 50934429120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) EVA LOGISTICA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411543324202210, inscrição n.º 40.***.***/5922-57, para crédito a favor da exequente de R$ 23.286,60, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 823226117122).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/03/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/03/2023 23:28
Intimação por Edital
-
30/03/2023 23:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
-
30/03/2023 16:15
Expedição de Edital - citação
-
30/03/2023 13:55
Determinada a citação
-
30/03/2023 09:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2023 05:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 01:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2023 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 12:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/02/2023 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
13/02/2023 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2023 17:04
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
02/02/2023 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2023 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 23:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 15:02
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/12/2022 14:43
Determinada a citação
-
06/12/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006519-05.2021.4.02.5002
Adilson Batista da Silva
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5001330-46.2021.4.02.5002
Isely Miranda Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 10:21
Processo nº 5006449-91.2022.4.02.5118
Guilherme dos Passos Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 18:40
Processo nº 5006449-91.2022.4.02.5118
Guilherme dos Passos Brandao
Diretor - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Michele Medeiros Ladislao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 11:04
Processo nº 5000559-34.2022.4.02.5002
Rogerio Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15