TRF2 - 5002440-27.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
29/05/2023 16:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 14:23
Transitado em Julgado
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2023 17:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/03/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
20/03/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002440-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: EUNICE JOAQUINA DA ROSA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 41
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/02/2023 12:38
Retirado de pauta
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
24/01/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/01/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
23/01/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002440-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: EUNICE JOAQUINA DA ROSA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
20/01/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/01/2023 17:51
Despacho
-
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 45
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/01/2023 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/01/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/12/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/10/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/10/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
05/10/2022 14:02
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/07/2022 15:15
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5002440-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EUNICE JOAQUINA DA ROSA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
09/05/2022 15:38
Juntado(a)
-
09/05/2022 15:21
Juntado(a)
-
09/05/2022 15:21
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
09/05/2022 15:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
06/05/2022 21:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5002440-27.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: EUNICE JOAQUINA DA ROSA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 382
-
09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/01/2022 19:11
Alterado o assunto processual
-
07/12/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/12/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2021 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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