TRF2 - 5011803-60.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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28/06/2023 14:15
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2023 20:16
Juntada de Petição
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04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 21:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/05/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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27/04/2023 13:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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14/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
14/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5011803-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RUBENS ALVES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/04/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023
-
03/04/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
31/03/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2023 13:03
Retirado de pauta
-
29/03/2023 13:03
Lavrada Certidão
-
29/03/2023 11:59
Juntada de Petição
-
28/03/2023 13:02
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011803-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RUBENS ALVES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2022 16:34
Despacho
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03/10/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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