TRF2 - 5005001-88.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
16/07/2024 17:33
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
24/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
24/06/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/06/2024 18:25
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
05/06/2024 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 17:20
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5005001-88.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
19/02/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
19/02/2024 17:12
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/02/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 19:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2024 19:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/01/2024 16:56
Juntada de Petição
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5005001-88.2019.4.02.5118/RJ (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/01/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/01/2024 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
10/01/2024 13:20
Juntado(a)
-
23/11/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2023 13:21
Retirado de pauta
-
09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5005001-88.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
20/10/2023 17:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2023 14:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
19/10/2023 20:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 15:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5005001-88.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
26/04/2023 15:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 15:15
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2023 15:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005001-88.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/08/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/11/2021 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/11/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2021 16:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
15/09/2021 16:19
Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2
-
22/01/2021 12:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
22/01/2021 12:24
Trânsito em Julgado - Data: 21/01/2021
-
22/01/2021 12:23
Lavrada Certidão
-
08/01/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
25/11/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
11/11/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/11/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/11/2020 14:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2020 18:49
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
09/11/2020 20:56
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2020 20:14
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
29/10/2020 15:30
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 13:53
Lavrada Certidão
-
21/10/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00:00</b>
-
09/10/2020 17:33
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2020 15:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
24/09/2020 09:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB10)
-
24/09/2020 09:15
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/09/2020 17:48
Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2019 18:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2019 18:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
27/06/2019 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2019 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/05/2019 17:13
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2019 16:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2019 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072502-08.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
R2R Global Consultoria Eireli
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 09:35
Processo nº 5002696-79.2019.4.02.5006
Jhenifer Jhully de Souza Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2022 12:35
Processo nº 5006469-67.2021.4.02.5005
Jose Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5074517-47.2022.4.02.5101
Renan dos Anjos Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Vinicius Alvarez Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 11:51
Processo nº 5074517-47.2022.4.02.5101
Renan dos Anjos Vieira
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Marcos Vinicius Alvarez Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 17:44