TRF2 - 5004337-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 14:01
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
05/04/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
03/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
22/03/2024 15:05
Juntado(a)
-
29/01/2024 14:55
Juntado(a)
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
17/11/2023 15:58
Juntado(a)
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
-
31/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/10/2023 15:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/10/2023 15:48
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
26/10/2023 15:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/10/2023 11:00:55)
-
26/10/2023 15:37
Juntado(a)
-
25/10/2023 17:32
Juntado(a)
-
24/10/2023 17:22
Despacho
-
24/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
24/10/2023 14:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
24/10/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
24/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
23/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
23/10/2023 14:17
Despacho
-
23/10/2023 12:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
20/10/2023 15:58
Juntada de Petição
-
20/10/2023 08:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
20/10/2023 08:57
Despacho
-
19/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
19/10/2023 10:05
Juntada de Petição
-
05/10/2023 14:20
Juntada de Petição
-
05/10/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
03/10/2023 00:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
03/10/2023 00:47
Decisão interlocutória
-
28/09/2023 11:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB06
-
27/09/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
05/09/2023 14:31
Despacho
-
16/08/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
14/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
14/07/2023 14:58
Despacho
-
11/07/2023 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
04/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
15/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 14:07
Despacho
-
15/06/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
12/06/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
12/06/2023 18:11
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
11/05/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/05/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
08/05/2023 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 19:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
-
04/05/2023 19:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/04/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004337-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: LUCIANO FERNANDES LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AUTOR: LUCIENE FERNANDES LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
29/03/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
14/02/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
19/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
19/12/2022 16:42
Despacho
-
28/09/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/08/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
25/08/2022 13:26
Despacho
-
26/01/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 13:44
Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB06)
-
26/01/2022 11:40
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
26/01/2022 11:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
26/01/2022 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/01/2022 10:57
Juntado(a)
-
24/01/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
24/01/2022 13:50
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
28/09/2021 12:56
Juntada de Petição
-
28/09/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2021 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
08/09/2021 11:44
Juntada de Petição
-
02/09/2021 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2021 09:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 31/08/2021 18:36:23)
-
31/08/2021 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/07/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/07/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/07/2021 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
29/06/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
24/06/2021 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
24/06/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/05/2021 18:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
03/05/2021 17:41
Despacho
-
30/04/2021 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB03)
-
26/04/2021 14:45
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
26/04/2021 14:45
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 09:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
23/04/2021 18:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/04/2021 14:45
Distribuído por prevenção - Número: 01607796620144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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