TRF2 - 5000437-14.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
02/05/2023 13:10
Juntada de Petição
-
02/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5000437-14.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PADARIA ANDRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/09/2020 09:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2020 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2020 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/08/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/08/2020 10:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/08/2020 10:10
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
17/08/2020 20:11
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2020 17:46
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
07/08/2020 12:34
Lavrada Certidão
-
30/07/2020 14:45
Lavrada Certidão
-
30/07/2020 13:56
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Lavrada Certidão - 30/07/2020 12:43:42)
-
30/07/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2020
-
21/07/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2020 14:33
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 20
-
20/07/2020 19:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/09/2019 19:06
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/09/2019 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2019 16:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
20/09/2019 14:07
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2019 14:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
18/09/2019 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008274-33.2022.4.02.5001
Ademir Antonio Moreira Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5005063-71.2022.4.02.5103
Regineia da Silva Machado Firmino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robert Gomes de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 13:55
Processo nº 5005063-71.2022.4.02.5103
Regineia da Silva Machado Firmino
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Robert Gomes de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 16:20
Processo nº 5005440-28.2020.4.02.5001
Ida Storch
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:11
Processo nº 5039695-75.2021.4.02.5001
Carlos Alberto Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 12:17