TRF2 - 5014621-56.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2022 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
09/08/2022 11:10
Transitado em Julgado
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
04/08/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
11/07/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014621-56.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ANIZIO JOAQUIM DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
-
02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/05/2022 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
25/05/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
20/05/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/05/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5014621-56.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: ANIZIO JOAQUIM DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/04/2022 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/04/2022 11:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
30/03/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/03/2022 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
24/03/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/02/2022 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/02/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003485-90.2019.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Vanessa Rodrigues Garcia de Andrade
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2022 07:45
Processo nº 5089957-88.2019.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
SUA Majestade Transportes Logistica e Ar...
Advogado: Eduardo Landi de Vitto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2019 16:56
Processo nº 5003485-90.2019.4.02.5002
Vanessa Rodrigues Garcia de Andrade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 10:52
Processo nº 5047118-48.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Smartcoat - Servicos em Revestimentos S....
Advogado: Gustavo Jose Mizrahi
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 08:01
Processo nº 5103411-38.2019.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Julia Cristina Carvalho de Figueiredo
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2019 15:50